Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do site Spygram e de todos os seus serviços. Ao acessar, você concorda com os termos aqui descritos.

1. Sobre os serviços

O Spygram reúne e organiza informações que o Instagram já exibe publicamente sobre um perfil informado por você, apresentando o resultado em formato de leitura. O serviço roda no navegador, sem instalação de aplicativo.

Não realizamos nenhum serviço ilegal. O Spygram não acessa contas alheias, não solicita senha ou código de verificação, não obtém mensagens privadas e não contorna qualquer mecanismo de segurança ou autenticação.

2. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• Ter ao menos 18 anos e capacidade civil plena;
• Fornecer informações verídicas;
• Utilizar nossos conteúdos de forma ética e legal;
• Não usar nossos serviços para perseguição, assédio, ameaça, chantagem, difamação ou qualquer atividade maliciosa, ofensiva ou criminosa;
• Não automatizar requisições em massa nem comprometer a disponibilidade da plataforma.

O descumprimento autoriza a suspensão imediata do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marca, identidade visual, textos, código e layout — é de propriedade do Spygram. É proibido reproduzir, copiar ou distribuir sem autorização prévia e expressa.

4. Limitação de responsabilidade

O serviço depende de informações disponibilizadas publicamente por plataformas de terceiros, sujeitas a indisponibilidade, alteração ou remoção sem aviso. Não garantimos que toda consulta retorne resultado, nem respondemos pela exatidão, atualidade ou completude do conteúdo que essas plataformas exibem.

O Spygram também não responde por decisões tomadas por você com base no resultado apresentado.

5. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A continuidade de uso dos serviços indica sua aceitação das mudanças.

6. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar qualquer serviço contratado, sujeito às condições definidas previamente em cada plano. Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a desistência pode ser exercida em até 7 (sete) dias corridos contados da compra, com devolução do valor pago. Solicitações devem ser enviadas para [email protected].

7. Foro e legislação

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de disputa, fica eleito o foro do domicílio do consumidor.

8. Uso legal e limites do serviço

O SPYGRAM DESTINA-SE APENAS AO USO LEGAL. O serviço consulta e organiza exclusivamente informações que a própria conta escolheu tornar públicas no Instagram. O Spygram não solicita senhas, não instala software em nenhum aparelho, não contorna configurações de privacidade e não concede acesso a contas de terceiros.

O usuário é o único responsável por utilizar o serviço em conformidade com a legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), e observando as vedações da cláusula 2. Você deve consultar seu próprio assessor jurídico sobre a legalidade do uso em sua jurisdição: o Spygram não presta aconselhamento jurídico e não se responsabiliza pelo uso indevido do serviço.

9. Ausência de vínculo com o Instagram

O Spygram não é afiliado, associado, autorizado, endossado ou de qualquer forma oficialmente ligado ao Instagram, à Meta Platforms, Inc. ou a qualquer de suas subsidiárias. Todos os nomes e marcas citados pertencem aos seus respectivos titulares.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].